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Mecanismo de incentivo
até 4%

Lei Rouanet

Lei Federal 8.313/1991 — Programa Nacional de Apoio à Cultura

Percentual máximo para pessoa jurídica tributada pelo lucro real.

Como funciona na prática

A Lei Rouanet é o principal mecanismo de incentivo à cultura no Brasil. Ela permite que empresas tributadas pelo lucro real destinem até 4% do imposto de renda devido para projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura. Os projetos podem envolver artes visuais, teatro, dança, música, patrimônio histórico, cinema, circo e outras manifestações culturais.

Percentual máximo

até 4% do tributo aplicável

Tributo envolvido

Imposto de Renda (IR) devido

Quem pode usar

Pessoa física com declaração completa (até 6% do IR) e pessoa jurídica tributada pelo lucro real (até 4% do IRPJ). Atenção: o teto de 4% para PJ é compartilhado com a Lei do Audiovisual.

Como a LFC Sports atua neste mecanismo

Identificamos projetos culturais aprovados alinhados ao posicionamento da marca. Organizamos a documentação, fazemos a conexão e acompanhamos o processo de captação até a conclusão.

Quer entender se este mecanismo faz sentido para a sua empresa?

Em uma conversa de 20 minutos identificamos se há aderência e como avançar.

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